Vamos falar de carga fiscal em Portugal

 Em 2025, Portugal enfrenta uma conjuntura económica e social que exige uma reflexão profunda sobre a sustentabilidade do atual sistema fiscal. A carga fiscal elevada tem sido uma constante nos últimos anos, situando-se entre as mais altas da União Europeia em termos de percentagem do PIB. Embora os impostos sejam essenciais para financiar o Estado Social, garantir serviços públicos e promover o investimento público, a sua dimensão atual levanta sérias preocupações quanto ao crescimento económico, à competitividade empresarial e ao bem-estar dos cidadãos. Reduzir a carga fiscal não é apenas desejável — é imperativo para garantir a vitalidade da economia portuguesa.

Em primeiro lugar, a elevada carga fiscal limita o poder de compra das famílias. Com impostos diretos e indiretos a absorver uma parcela significativa dos rendimentos, muitas famílias veem-se impedidas de consumir e poupar de forma sustentável. Isto afeta negativamente o comércio interno e trava o dinamismo económico. Em 2025, com a inflação a manter-se elevada e os custos da habitação e energia em patamares preocupantes, aliviar a carga fiscal pode representar um reforço direto à capacidade das famílias para viverem com dignidade.

Além disso, a fiscalidade elevada é um entrave à competitividade das empresas portuguesas. Num contexto globalizado, em que empresas procuram países com condições fiscais mais atrativas, Portugal arrisca perder investimento estrangeiro e ver pequenas e médias empresas (PME) sufocadas por encargos fiscais e parafiscais. A redução seletiva de impostos, como o IRC e as contribuições para a segurança social, pode estimular o investimento, promover o emprego qualificado e fomentar a inovação tecnológica.

Do ponto de vista do Estado, a redução da carga fiscal não tem de significar perda de receita. A experiência de outros países demonstra que a redução de impostos, quando bem planeada, pode alargar a base tributária, combater a evasão fiscal e estimular o crescimento económico — o que, a médio prazo, se traduz em receitas fiscais mais sustentáveis. Em Portugal, simplificar o sistema fiscal e torná-lo mais previsível e amigo do investimento poderia contribuir para esse objetivo.

Por fim, a dimensão ética e política da carga fiscal não deve ser ignorada. Um sistema fiscal excessivo e opaco alimenta o sentimento de injustiça social e mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Em 2025, num contexto de crescente polarização política e descrédito da classe dirigente, promover uma reforma fiscal que reduza a carga fiscal e aumente a equidade é também uma medida de fortalecimento da democracia.

Desta forma a redução da carga fiscal em Portugal em 2025 é uma necessidade urgente. Para estimular o consumo, atrair investimento, aliviar as famílias e restaurar a confiança dos cidadãos, o país precisa de uma reforma fiscal corajosa e equilibrada. O desafio está lançado: cabe aos decisores políticos aproveitarem esta oportunidade para construir um futuro mais próspero e justo.